Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Administração pública x Desigualdade salarial

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

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Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.

Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.

Reforma Tributária: confira as 4 principais tendências para o mercado

Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar

Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato

Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.